Decreto - 2670/ 2026

Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 26 de outubro de 2026, em razão do segundo turno das Eleições Gerais, e transfere para o dia 30 de outubro de 2026 o ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público.

Decreto - 2669/ 2026

Fica aberto um Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Varre-Sai no exercício de 2026, no valor de R$ 178.934,89 (cento e setenta e oito mil, novecentos e trinta e quatro reais e oitenta e nove centavos) para contemplar a dotação classificada na forma do artigo.

Decreto - 2668/ 2026

Fica aberto um Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Varre-Sai no exercício de 2026, no valor de R$ 64.791,07 (sessenta e quatro mil, setecentos e noventa e um real e sete centavos) para contemplar a dotação classificada na forma do artigo.

Decreto - 2667/ 2026

Fica aberto um Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Varre-Sai no exercício de 2026, no valor de R$ 92.620,97 (noventa e dois mil, seiscentos e vinte reais e noventa e sete centavos) para contemplar a dotação classificada na forma do artigo.

Decreto - 2666/ 2026

Fica aberto um crédito adicional suplementar no orçamento Geral do Município de Varre-Sai, no exercício de 2026, no valor de R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais), para contemplar a dotação classificada na forma do artigo.

Decreto - 2665/ 2026

Fica aberto um crédito adicional suplementar no orçamento Geral do Município de Varre-Sai, no exercício de 2026, no valor de R$ 222.600,00 (duzentos e vinte dois mil e seiscentos reais), para contemplar a dotação classificada na forma do artigo.

Decreto - 2664/ 2026

Fica aberto um Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Varre-Sai no exercício de 2026, no valor de R$ 30.729,15 (trinta mil, setecentos e vinte nove reais e quinze centavos) para contemplar a dotação classificada na forma do artigo.

Decreto - 2663/ 2026

“DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ ANTÔNIO (JOSÉ ANTÔNIO DO CARECA).”

Decreto - 2662/ 2026

Fica aberto um crédito adicional suplementar no orçamento Geral do Município de Varre-Sai, no exercício de 2026, no valor de R$ 1.022.000,00 (um milhão e vinte dois mil reais), para contemplar a dotação classificada na forma do artigo.

Decreto - 2661/ 2026

Fica aberto um crédito adicional suplementar no orçamento Geral do Município de Varre-Sai, no exercício de 2026, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para contemplar a dotação classificada na forma do artigo.

Decreto - 2660/ 2026

Fica aberto um crédito adicional suplementar no orçamento Geral do Município de Varre-Sai, no exercício de 2026, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), para contemplar a dotação classificada na forma do artigo.

Decreto - 2659/ 2026

Fica aberto um crédito adicional suplementar no orçamento Geral do Município de Varre-Sai, no exercício de 2026, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para contemplar a dotação classificada na forma do artigo.

Decreto - 2658/ 2026

Fica aberto um crédito adicional suplementar no orçamento Geral do Município de Varre-Sai, no exercício de 2026, no valor de R$ 664.000,00 (seiscentos e sessenta e quatro mil reais), para contemplar a dotação classificada na forma do artigo.

Decreto - 2657/ 2026

“Regulamenta o III Concurso de Cafés Especiais de Varre-Sai - Edição 2026 e dá outras providências complementares.”

Decreto - 2656/ 2026

Institui o Fórum Municipal de Educação de Varre-Sai/RJ – FMEVS, regulamenta sua composição, competências e funcionamento e dá outras providências.

Decreto - 2655/ 2026

Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais, no dia 05 de outubro de 2026.

Decreto - 2654/ 2026

Fica aberto um crédito adicional suplementar no orçamento Geral do Município de Varre-Sai, no exercício de 2026, no valor de R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais), para contemplar a dotação classificada na forma do artigo.

Decreto - 2653/ 2026

Ementa: Regulamenta, no âmbito do Município de Varre-Sai/RJ, a utilização da Plataforma Contrata+Brasil nas contratações públicas municipais, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/2006, da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 52/2025 e alterações e dos editais, instrumentos e orientações expedidos pelo órgão administrador da Plataforma, e dá outras providências.

Decreto - 2652/ 2026

Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 21 de setembro de 2026.

Decreto - 2651/ 2026

Fica aberto um Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Varre-Sai no exercício de 2026, no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), para contemplar a dotação classificada na forma do artigo.