Decreto - 2501/ 2025

Fica aberto um crédito adicional suplementar no orçamento Geral do Município de Varre-Sai, no exercício de 2025, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para contemplar a dotação classificada na forma do artigo.

Decreto - 2500/ 2025

Fica aberto um crédito adicional suplementar no orçamento Geral do Município de Varre-Sai, no exercício de 2025, no valor de R$ 59.500,00 (cinquenta e nove mil e quinhentos reais), para contemplar a dotação classificada na forma do artigo.

Decreto - 2499/ 2025

Fica aberto um crédito adicional suplementar no orçamento Geral do Município de Varre-Sai, no exercício de 2025, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para contemplar a dotação classificada na forma do artigo.

Decreto - 2498/ 2025

Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais e transfere, para a data que especifica o feriado alusivo ao Dia do Servidor Público no ano de 2025.

Decreto - 2497/ 2025

Fica aberto um Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Varre-Sai no exercício de 2025, no valor de R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais) para contemplar a dotação classificada na forma do artigo.

Decreto - 2496/ 2025

Fica aberto um crédito adicional suplementar no orçamento Geral do Município de Varre-Sai, no exercício de 2025, no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), para contemplar a dotação classificada na forma do artigo.

Decreto - 2495/ 2025

Fica aberto um crédito adicional suplementar no orçamento Geral do Município de Varre-Sai, no exercício de 2025, no valor de R$ 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais), para contemplar a dotação classificada na forma do artigo.

Decreto - 2494/ 2025

Fica aberto um crédito adicional suplementar no orçamento Geral do Município de Varre-Sai, no exercício de 2025, no valor de R$ 467.000,00 (quatrocentos e sessenta e sete mil reais), para contemplar a dotação classificada na forma do artigo.

Decreto - 2493/ 2025

Fica aberto um crédito adicional suplementar no orçamento Geral do Município de Varre-Sai, no exercício de 2025, no valor de R$ 724.000,00 (setecentos e vinte quatro mil reais), para contemplar a dotação classificada na forma do artigo.

Decreto - 2492/ 2025

Fica aberto um crédito adicional suplementar no orçamento Geral do Município de Varre-Sai, no exercício de 2025, no valor de R$ 680.000,00 (seiscentos e oitenta mil reais), para contemplar a dotação classificada na forma do artigo.

Decreto - 2491/ 2025

Fica aberto um Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Varre-Sai no exercício de 2025, no valor de R$ 582.381,55 (quinhentos e oitenta e dois mil, trezentos e oitenta e um reais e cinquenta e cinco centavos) para contemplar a dotação classificada na forma do artigo.

Decreto - 2490/ 2025

Fica aberto um Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Varre-Sai no exercício de 2025, no valor de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais), para contemplar a dotação classificada na forma do artigo.

Decreto - 2489/ 2025

Fica aberto um Crédito Adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Varre-Sai no exercício de 2025, no valor de R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais), para contemplar a dotação classificada na forma do artigo.

Decreto - 2488/ 2025

Fica aberto um Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Varre-Sai no exercício de 2025, no valor de R$ 3.050.000,00 (três milhões e cinquenta mil reais), para contemplar a dotação classificada na forma do artigo.

Decreto - 2487/ 2025

Fica aberto um crédito adicional especial no orçamento Geral do Município de Varre-Sai, no exercício de 2025, no valor de R$ 146.553,28 (cento e quarenta e seis mil, quinhentos e cinquenta e três reais e vinte oito centavos), para contemplar a dotação classificada na forma do artigo.

Decreto - 2486/ 2025

Fica aberto um Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de Varre-Sai no exercício de 2025, no valor de R$ 385.520,00 (trezentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e vinte reais), para contemplar a dotação classificada na forma do artigo.

Decreto - 2485/ 2025

Fica declarado Luto Oficial de 03 (três) dias em todo o território do Município de Varre-Sai, em sinal de pesar pelo falecimento da Professora Dalila de Assis Moraes.

Decreto - 2484/ 2025

Fica HOMOLOGADO para todos os fins de direito, o resultado Final do Processo Seletivo da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação – Edital nº 003/2025 – SMASTH.

Decreto - 2483/ 2025

Dispõe sobre a definição acerca dos critérios da oferta de Mediação Escolar em escolas do Sistema Municipal de ensino de Varre-Sai e regulamenta os procedimentos necessários para seu atendimento.

Decreto - 2482/ 2025

Fica aberto um Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Varre-Sai no exercício de 2025, no valor de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais) para contemplar a dotação classificada na forma do artigo.