Decreto - 2570/ 2026

Fica aberto um Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Varre-Sai no exercício de 2026, no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) para contemplar a dotação classificada na forma do artigo.

Decreto - 2569/ 2026

Altera o Decreto Municipal nº 2434/2025.

Decreto - 2568/ 2026

“Dispõe sobre a prorrogação do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital nº 001/2025”

Decreto - 2567/ 2026

Ementa: Institui o GABINETE DE GERENCIAMENTO DE CRISE, para a adoção de medidas visando a avaliação e o enfrentamento do (possível) Desastre de Chuvas Intensas na malha viária rural (estradas vicinais) - COBRADE 1.3.2.1.4, no âmbito do Município, e dá outras providências.

Decreto - 2566/ 2026

Fica aberto um Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Varre-Sai no exercício de 2026, no valor de R$ 46.734,84 (quarenta e seis mil, setecentos e trinta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), para contemplar a dotação classificada na forma do artigo.

Decreto - 2565/ 2026

Fica aberto um Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Varre-Sai no exercício de 2026, no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais) para contemplar a dotação classificada na forma do artigo.

Decreto - 2564/ 2026

EMENTA: Declara situação de emergência nas áreas do Município de Varre-Sai/RJ afetadas por chuvas intensas, especialmente na malha viária rural (estradas vicinais), conforme Portaria MDR nº 260/2022.

Decreto - 2563/ 2026

Fica aberto um Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Varre-Sai no exercício de 2026, no valor de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), para contemplar a dotação classificada na forma do artigo.

Decreto - 2562/ 2026

Fica aberto um Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Varre-Sai no exercício de 2026, no valor de R$ 196.000,00 (cento e noventa e seis mil reais), para contemplar a dotação classificada na forma do artigo.

Decreto - 2561/ 2026

Fica aberto um Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Varre-Sai no exercício de 2026, no valor de R$ 223.247,89 (duzentos e vinte três mil, duzentos e quarenta e sete reais e oitenta e nove centavos), para contemplar a dotação classificada na forma do artigo.

Decreto - 2560/ 2026

“Dispõe sobre a recomposição do valor pago a título de bolsa-auxílio aos estagiários lotados nos quadros do Executivo Municipal.”

Decreto - 2559/ 2026

Fica aberto um Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Varre-Sai no exercício de 2026, no valor de R$ 792.406,56 (setecentos e noventa e dois mil, quatrocentos e seis reais e cinquenta e seis centavos) para contemplar a dotação classificada na forma do artigo.

Decreto - 2558/ 2026

Fica aberto um Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Varre-Sai no exercício de 2026, no valor de R$ 813,34 (oitocentos e treze reais e trinta e quatro centavos), para contemplar a dotação classificada na forma do artigo.

Decreto - 2557/ 2026

Fica aberto um Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Varre-Sai no exercício de 2026, no valor de R$ 429.750,00 (quatrocentos e vinte nove mil reais), para contemplar a dotação classificada na forma do artigo.

Decreto - 2556/ 2026

Fica aberto um Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Varre-Sai no exercício de 2026, no valor de R$ 36.827,21 (trinta e seis mil, oitocentos e vinte sete reais e vinte um centavo), para contemplar a dotação classificada na forma do artigo.

Decreto - 2555/ 2026

Fica aberto um Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Varre-Sai no exercício de 2026, no valor de R$ 570.000,00 (quinhentos e setenta mil reais), para contemplar a dotação classificada na forma do artigo.

Decreto - 2554/ 2026

Fica aberto um Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de Varre-Sai no exercício de 2026, no valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), para contemplar a dotação classificada na forma do artigo.

Decreto - 2553/ 2026

Fica aberto um Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de Varre-Sai no exercício de 2026, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para contemplar a dotação classificada na forma do artigo.

Decreto - 2552/ 2026

Fica aberto um Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Varre-Sai no exercício de 2026, no valor de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais) para contemplar a dotação classificada na forma do artigo.

Decreto - 2551/ 2026

Fica aberto um Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Varre-Sai no exercício de 2026, no valor de R$ 507.500,00 (quinhentos e sete mil e quinhentos reais), para contemplar a dotação classificada na forma do artigo.