Decreto - 2658/ 2026

Fica aberto um crédito adicional suplementar no orçamento Geral do Município de Varre-Sai, no exercício de 2026, no valor de R$ 781.000,00 (setecentos e oitenta e um mil reais), para contemplar a dotação classificada na forma do artigo.

Decreto - 2657/ 2026

“Regulamenta o III Concurso de Cafés Especiais de Varre-Sai - Edição 2026 e dá outras providências complementares.”

Decreto - 2656/ 2026

Institui o Fórum Municipal de Educação de Varre-Sai/RJ – FMEVS, regulamenta sua composição, competências e funcionamento e dá outras providências.

Decreto - 2655/ 2026

Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais, no dia 05 de outubro de 2026.

Decreto - 2654/ 2026

Fica aberto um crédito adicional suplementar no orçamento Geral do Município de Varre-Sai, no exercício de 2026, no valor de R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais), para contemplar a dotação classificada na forma do artigo.

Decreto - 2653/ 2026

Ementa: Regulamenta, no âmbito do Município de Varre-Sai/RJ, a utilização da Plataforma Contrata+Brasil nas contratações públicas municipais, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/2006, da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 52/2025 e alterações e dos editais, instrumentos e orientações expedidos pelo órgão administrador da Plataforma, e dá outras providências.

Decreto - 2652/ 2026

Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 21 de setembro de 2026.

Decreto - 2651/ 2026

Fica aberto um Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Varre-Sai no exercício de 2026, no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), para contemplar a dotação classificada na forma do artigo.

Decreto - 2650/ 2026

Fica aberto um crédito adicional suplementar no orçamento Geral do Município de Varre-Sai, no exercício de 2026, no valor de R$ 470.000,00 (quatrocentos e setenta mil reais), para contemplar a dotação classificada na forma do artigo.

Decreto - 2649/ 2026

Fica aberto um crédito adicional suplementar no orçamento Geral do Município de Varre-Sai, no exercício de 2026, no valor de R$ 517.000,00 (quinhentos e dezessete mil reais), para contemplar a dotação classificada na forma do artigo.

Decreto - 2648/ 2026

Fica aberto um crédito adicional suplementar no orçamento Geral do Município de Varre-Sai, no exercício de 2026, no valor de R$ 546.000,00 (quinhentos e quarenta e seis mil reais), para contemplar a dotação classificada na forma do artigo.

Decreto - 2647/ 2026

“Dispõe sobre a prorrogação do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital nº 003/2025”

Decreto - 2646/ 2026

Institui o Grupo de Trabalho Municipal de Transição da Reforma Tributária do Consumo (GTM-RTC) no âmbito da Prefeitura Municipal de Varre-Sai, define sua composição, atribuições, rotina de acompanhamento e dá outras providências.

Decreto - 2645/ 2026

Fica aberto um crédito adicional suplementar no orçamento Geral do Município de Varre-Sai, no exercício de 2026, no valor de R$ 25.000,00 (vinte cinco mil reais), para contemplar a dotação classificada na forma do artigo.

Decreto - 2644/ 2026

Fica aberto um Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Varre-Sai no exercício de 2026, no valor de R$ 57.426,60 (cinquenta e sete mil, quatrocentos e vinte seis reais e sessenta centavos) para contemplar a dotação classificada na forma do artigo.

Decreto - 2643/ 2026

Fica aberto um Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Varre-Sai no exercício de 2026, no valor de R$ 32.691,54 (trinta e dois mil, seiscentos e noventa e um real e cinquenta e quatro reais) para contemplar a dotação classificada na forma do artigo.

Decreto - 2642/ 2026

Regulamenta a 1º Mostra do Melhor Café Torrado para Coado de Varre-Sai e dá outras providências complementares.”

Decreto - 2641/ 2026

Fica aberto um crédito adicional suplementar no orçamento Geral do Município de Varre-Sai, no exercício de 2026, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para contemplar a dotação classificada na forma do artigo.

Decreto - 2640/ 2026

Fica aberto um crédito adicional suplementar no orçamento Geral do Município de Varre-Sai, no exercício de 2026, no valor de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), para contemplar a dotação classificada na forma do artigo.

Decreto - 2639/ 2026

Fica aberto um Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Varre-Sai no exercício de 2026, no valor de R$ 1.050.000,00 (um milhão e cinquenta mil reais) para contemplar a dotação classificada na forma do artigo.